Direito constitucional e a ratificação dos direitos fundamentais

A presente coletânea - organizada por José Carlos K. Bortoloti, João Gilberto Engelmann e Janaína Portella - tem como ponto de partida a problematização que envolve a eficácia e a efetividade dos direitos fundamentais, tema este de relevância inafastável e que, na atual seara do direito constitucional contemporâneo, prescinde de justificativas. Com efeito, as controvérsias – diga-se de passagem, persistentes – acerca do fundamento, conteúdo e da essencialidade dos direitos fundamentais em suas tantas dimensões perpassam pela doutrina de modo instigante, fazendo com que a ordem jurídica positiva nacional e internacional atente-se às questões que envolvem direitos ímpares e asseguradores da própria condição humana. O lançamento do livro aconteceu na Livraria Nobel Shopping - Bella Città, 1º andar, em Passo Fundo/RS, e contou com a presença da maioria dos autores, entre convidados e familiares.