Participação popular: não e por quê não?

Participei, no último dia primeiro, de uma conferência no Instituto Goethe, em Porto Alegre, com os professores Denis Rosenfield (UFRGS), José Arthur Giannoti (USP) e João Carlos Brum Torres (UCS). Tema: o que te representa? Respostas da Filosofia a problemas na Política. A referência histórica era clara: as manifestações de maio e junho de 2013 e a sua representação política no cenário brasileiro; ou seja, foram esses protestos relevantes e, sobretudo, formas de participação popular? A minha convicção inicial era a de que aqueles movimentos eram, de fato, uma renovação política, uma oxigenação radical do instituto que se vinha exercendo no Brasil. Mas, a conclusão a que chegaram os professores, unânimes – pequenas variações internas – é diametralmente contrária àquele meu sentimento: a participação direta não é politicamente vantajosa para o Brasil. Giannoti chegou a firmar, inclusive, que é a representação (eleição, voto) é a forma mais adequada de conduzir a política. Para Rosenfield e Torres, por outro lado, a significação intelectual, o discurso espontâneo e pouco elaborado e a falta de unidade das pautas (grupos desconexos de reivindicações) denunciam a pouca expressão política. Contudo, outro consenso foi produzido e que é uma constatação disseminada: a forma representativa atual precisa ser revista. Basicamente, é melhor para a democracia brasileira a reestruturação do legislativo (reforma política) do que a criação de núcleos de participação popular direta (orçamento participativo, por exemplo), de conselhos deliberativos e afins. Conclusivamente, essas ideias diminuem a importância daquilo que muitos considerávamos uma espécie de reformulação exterior da política, sobretudo porque algumas mudanças advieram desse fato social (é exemplo a não aprovação da PEC 33). Muito bem lembrado pelos conferencistas, ainda, que os movimentos de maio e junho de 2013 tiveram duas grandes frentes ou momentos: a organização espontânea inicial e a posterior articulação, patrocínio por instituições da sociedade civil. Dessa ideia nasce a questão da vulnerabilidade política das manifestações, ou seja, a suscetibilidade de serem organizadas de fora, com propósitos espúrios e meramente ideológicos. Apesar desse cenário pessimista, seria possível perguntar se a pressão exercida pelos movimentos sociais aos poderes constituídos é, como último recurso, uma forma democrática de participação política? E mais: a qualificação da representação, por si só, é adequada ao contexto brasileiro? P.S: o artigo foi publicado em 16 de setembro de 2014 no Jornal Correio do Povo, RS.